Esta Política de Privacidade descreve como a Condomob coleta, utiliza e protege os dados pessoais de usuários de nossas plataformas, clientes, potenciais clientes, ex-clientes, parceiros e prestadores de serviço no Brasil.

Este documento foi criado para reafirmar nosso compromisso com a segurança, privacidade e transparência no tratamento de dados pessoais. Ele integra o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados da Condomob, que inclui outras documentações e práticas recomendadas.

Consulte também as Políticas complementares ao término deste documento.

Definições 

Abrangência

Este Aviso de Privacidade aplica-se a:

• Visitantes de nossos sites;

• Usuários de nossos softwares e aplicativos;

• Clientes de nossos produtos e serviços;

• Pessoas que entram em contato conosco por qualquer um dos nossos canais de comunicação;

• Participantes de eventos realizados ou apoiados pela Condomob.

Ao acessar ou utilizar nosso site e plataformas, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, sugerimos que interrompa o uso dos nossos serviços.

Agente de Tratamento

Dependendo da atividade, a Condomob poderá atuar como:

• Controladora: ao decidir sobre o tratamento de dados pessoais diretamente.

• Operadora: ao tratar dados pessoais em nome de nossos clientes e conforme suas instruções.

A Condomob presta serviços que podem envolver o tratamento de dados pessoais em nome e sob as instruções de clientes contratantes. Nesses casos, esses clientes são os Controladores, enquanto a Condomob atua como Operadora. Cabe ao Controlador definir as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais. Assim, as informações sobre esse tratamento estarão detalhadas nas políticas dessas empresas, e é recomendável que você as consulte. Caso tenha dúvidas ou solicitações sobre o uso de seus dados pessoais, deve entrar em contato diretamente com o respectivo Controlador.

Como Operador, a Condomob cumpre a legislação vigente de proteção de dados e segue as diretrizes estabelecidas contratualmente pelo Controlador. Se receber uma solicitação de um titular referente a dados tratados nessa condição,

a Condomob poderá encaminhar a demanda ao Controlador responsável ou fornecer as informações necessárias para que o próprio titular entre em contato com ele.

Dados Coletados

1. Informações fornecidas por você: Como nome, CPF, RG, endereço, telefone, cargo, empresa, e, eventualmente, outros dados pessoais para completar seu cadastro.

   Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto com você via e-mail, telefone ou formulários específicos.

2. Dados de Navegação: Inclui endereço IP, geolocalização, tipo de navegador, sistema operacional, e comportamento de navegação.

   Quando você visita nosso site (https://condomob.net/) é solicitada a habilitação de cookies de seu navegador possibilitando um melhor funcionamento do nosso software e de terceiros como o Google Analytics. Para saber como usamos o cookies, acesse nossa Política de Cookies.

   A coleta de dados referentes à geolocalização ocorrerá na Plataforma caso tal opção esteja ativa e você autorizar.

3. Histórico de Contato: Inclui interações via e-mail, telefone, chats e formulários.

4. Dados de Serviços Utilizados: Informações adicionais coletadas ao usar nossos serviços, como dados de contato e localização.

5. Integração com Redes Sociais: Coleta de informações disponibilizadas pelo Facebook ou outras redes sociais integradas ao sistema.

Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Cadastro e identificação, inclusive mediante métodos de autenticação (por exemplo, sem se limitar, fotos ou e-mail), para criação e acesso aos nossos serviços;

• Realização e efetivação de Transações;

• Consultas externas para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes;

• Pesquisas e elaboração de estatísticas do uso e melhoria de usabilidade das ferramentas;

• Apoio à tomada de decisão estratégica, como padrões de dados e análise de utilização;

• Criação de campanhas de marketing e relacionamento;

• Notificação dos Usuários a respeito de alterações na Plataforma e/ou nos Serviços, bem como o cumprimento das obrigações assumidas no âmbito da contratação dos Serviços e/ou do acesso e utilização à Plataforma;

• Medidas julgadas necessárias ou recomendáveis para a constante melhoria das funcionalidades da Plataforma e ações realizadas para a oferta dos Serviços, bem como para melhor entender as necessidades dos Usuários;

• Reporte de operações, armazenamento de informações, dados, comunicações e outros relacionados ao acesso e utilização da Plataforma e contratação dos Serviços;

• Cumprimento de outras obrigações legais e regulatórias impostas à Plataforma.

Em algumas situações, podemos usar os dados para finalidades não previstas aqui, mas dentro das expectativas legítimas do titular.

Crianças e adolescentes 

Nossos produtos e serviços não são intencionalmente direcionados a menores de 18 (dezoito) anos, portanto não coletamos propositalmente informações de crianças e adolescentes.

Apesar disto, a depender do uso de nossos produtos e serviços, poderá haver coleta e tratamento de dados de menores. Para mais informações, consultar a Política de Privacidade Complementar ao final.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Empresas do mesmo grupo econômico da Condomob;

• Órgãos reguladores e autoridades competentes, a depender da solicitação;

• Prestadores de serviços e parceiros comerciais estritamente necessários para executar serviços contratados;

• Bureaus de crédito e outros órgãos de consulta externa.

A Condomob não realiza a comercialização de dados pessoais.

Bases Legais 

Para tratar seus dados pessoais, quando a Condomob atuar como Controladora podemos fundamentá-lo em uma das seguintes bases legais, a depender da atividade:

• mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

• para o exercício regular de direitos em processo;

• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular;

• para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente;

• prevenção à fraude e à segurança do titular.

Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão tratados pela Condomob enquanto houver finalidade para prestarmos os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como a manutenção do desempenho dos serviços, tomada de decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprimento de obrigações legais, regulatórias e/ou contratual e solução de disputas.

Direitos dos Titulares de Dados

Antes de seguir, é importante deixar claro que a Condomob não realiza alterações nos dados que nossos clientes coletam e armazenam nos sistemas, sem autorização do controlador.

Você pode exercer seus direitos previstos pela LGPD, tais como:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa,  observados os segredos comercial e industrial;

• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular e a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;

• revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Descarte de Dados

Com base em sua solicitação, as ações serão analisadas e executadas, exceto quando houver fundamento legal que nos autorize ou obrigue a manter determinadas informações, tais como:

• Se existir um problema não resolvido relativo ao contrato celebrado, os dados pessoais necessários serão retidos até que o problema seja resolvido;

• Se houver previsão legal para manutenção dos dados pessoais, visando o cumprimento de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, pelo período exigido pela legislação aplicável e/ou terceiros;

• Nos casos em que o armazenamento seja necessário para fins legítimos como  prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos usuários.

Ao término de nossa relação comercial, você poderá solicitar a exclusão de seus dados. No entanto, determinados dados poderão continuar armazenados pelo período previsto em lei, exclusivamente para o cumprimento das obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Segurança dos Dados

Não se preocupe, realizamos todos os esforços para garantir a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso não autorizado e o uso indevido, utilizando tecnologias, políticas e as melhores práticas de segurança para realizar a coleta e armazenamento dos dados, como comunicação criptografada, e sistemas anti-intrusão.

Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos e Brasil, podendo utilizar outros recursos e serviços na nuvem (cloud computing), o que possibilita a transferência ou processamento dos dados no exterior. A Condomob mantém os mesmos padrões de segurança e privacidade para os dados transferidos internacionalmente.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

Em razão de características técnicas dos serviços utilizados e com o objetivo de garantir maior segurança, desempenho e continuidade das operações, algumas atividades de tratamento de dados podem envolver transferência internacional.

Essas transferências ocorrem para finalidades específicas que complementam as operações principais da Condomob, tais como armazenamento em nuvem em parceiros como Oracle Cloud Infrastructure (OCI) e Google Cloud Platform (GCP), o que implica transferência internacional para países como Estados Unidos.

A Condomob adota medidas adequadas de segurança, técnicas e organizacionais, para proteger os dados pessoais transferidos internacionalmente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e com os termos da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024.

Por fim, nos casos em que produtos ou serviços da Condomob integrem soluções de terceiros (como parceiros ou provedores de infraestrutura), estes poderão operar como Controladores independentes, sendo responsáveis por sua própria política de privacidade e condições de tratamento, inclusive em relação à transferência internacional de dados. Nessas situações, orientamos que o Titular consulte diretamente os respectivos documentos disponibilizados por tais terceiros.

O exercício de seus direitos como Titular de Dados Pessoais, incluindo acesso, correção, exclusão, revogação de consentimento e demais prerrogativas previstas na LGPD, poderá ser realizado por meio dos canais indicados ao final desta Política.

Uso Seguro da Inteligência Artificial

A Condomob utiliza Inteligência Artificial (IA) de forma segura e responsável. Apenas os dados essenciais são processados, sempre com transparência e em conformidade com a legislação. Medidas de segurança são adotadas para prevenir riscos e assegurar o uso ético da IA.

Atualizações da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, notificaremos os clientes, fornecedores e parceiros

e, ainda, poderá consultar a versão atualizada disponível em nosso site.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O Encarregado pelo Tratamento de Dados, também conhecido como DPO é a pessoa que atua como canal de comunicação entre titulares, ANPD e a Condomob.

Nosso encarregado indicado é o Gilialdi Santos e você pode entrar em contato pelo e-mail: [email protected]